segunda-feira, 30 de maio de 2011

Nossos Presidentes

         Em 3 de outubro de 1930, teve início da chamada "Republica Velha". Esse período da história teve o Marechal Deodoro da Fonseca como nosso  primeiro Presidente da República, em 15 de novembro de 1889.  Na galeria, estão os presidentes que ocuparam o cargo ou que foram eleitos, embora não tenham assumido o cargo.


Manoel Deodoro da Fonseca, Marechal
Governo Provisório - 15.11.1889 a 25.02.1891
Observação: O primeiro governo republicano, ao invés de assinar um termo de posse nos moldes que se tornariam padrão na República, publica uma ata da proclamação e o Decreto  nº 1, onde se estabelecem as normas governamentais que passariam a vigorar. O Livro de Posse só se inaugura em 1891.


Manoel Deodoro da Fonseca, Marechal
Primeiro Período de Governo Republicano - 25.02.1891 a 15.11.1894 1ª fase: 25.02.1891 a 23.11.1891 
Observação: Renuncia  ao cargo de Presidente da República em 23.11.1891.


Floriano Vieira Peixoto, Marechal
Primeiro Período de Governo Republicano - 25.02.1891 a 15.11.18942ª fase: 23.11.1891 a 15.11.1894
Observação: Como Vice-Presidente, exerceu a Presidência até o fim do quadriênio, autorizado pelo Congresso Nacional, em decorrência da renúncia de Deodoro da Fonseca.


Prudente José de Morais e Barros
Segundo Período de Governo Republicano - 15.11.1894 a 15.11.1898


Manoel Ferraz de Campos Salles
Terceiro Período de Governo Republicano -  15.11.1898 a 15.11.1902  


Francisco de Paula Rodrigues Alves
Quarto Período de Governo Republicano - 15.11.1902 a 15.11.1906 
Observação: O Vice-Presidente da chapa de Rodrigues Alves, Francisco Silviano de Almeida Brandão, morreu, em 25.09.1902,   antes da posse, tendo sido substituído no cargo por Afonso Pena.


Affonso Augusto Moreira Penna
Quinto Período de Governo Republicano - 15.11.1906 a 15.11.19101ª fase : 15.11.1906 a 14.06.1909
Observação: Faleceu em 14.06.1909, sendo substituído pelo Vice-Presidente.


Nilo Procópio Peçanha
Quinto Período de Governo Republicano - 15.11.1906 a 15.11.1910 2ª fase: 14.06.1909 a 15.11.1910 
Observação: A cerimônia de posse ocorreu em atmosfera de luto nacional pela morte do Presidente da República, talvez, por isso não tenha havido solenidade em sua investidura .


Hermes Rodrigues da Fonseca, Marechal
Sexto Período de Governo Republicano - 15.11.1910 a 15.11.1914


Wenceslau Braz Pereira Gomes
Sétimo Período de Governo Republicano - 15.11.1914 a 15.11.1918 


Delfim Moreira da Costa Ribeiro
Oitavo Período de Governo Republicano - 15.11.1918 a 15.11.1922 1ª fase: 15.11.1918 a 28.07.1919Observação: Como Vice-Presidente, exerceu a Presidência até 28.07.1919 quando foi feita nova eleição.


Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa
Oitavo Período de Governo Republicano - 15.11.1918 a 15.11.1922 2ª fase: 28.07.1919 a 15.11.1922 
Observação: O Vice-Presidente Delfim Moreira não assume a Vice-Presidência, em virtude de seu falecimento no dia 01.07.1920, sendo substituído por Francisco Álvaro Bueno de Paiva.


Arthur da Silva Bernardes
Nono Período de Governo Republicano - 15.11.1922 a 15.11.1926
Observação: Tomou posse legalmente em pleno estado de sítio.



Washington Luís Pereira de Sousa
Décimo Período de Governo Republicano - 15.11.1926 a 24.10.1930
Observação: Foi deposto em 24.10.1930 pelo movimento revolucionário. Assume o poder a Junta Governativa composta pelos Generais Tasso Fragoso e Menna Barreto e  pelo Almirante Isaías de Noronha.


Júlio Prestes de Albuquerque
Observação: Eleito, proclamado mas não empossado, tendo em vista a eclosão do movimento revolucionário de 24.10.1930, quando a Junta Governativa assume o poder. 


João de Deus Menna Barreto, General
Governo Provisório - 24.10.1930 a 03.11.1930 Junta Governativa
Observação: Assume o poder quando da eclosão do movimento revolucionário de 24.10.1930, quando Washington Luís foi deposto e Júlio Prestes foi impedido de  tomar posse como Presidente da República.


José Isaías de Noronha, Contra-Almirante
Governo Provisório - 24.10.1930 a 03.11.1930 Junta Governativa  Observação: Assume o poder quando da eclosão do movimento revolucionário de 24.10.1930, quando Washington Luís foi deposto e Júlio Prestes foi impedido de  tomar posse como Presidente da República.


Augusto Tasso Fragoso, General-de-Divisão
Governo Provisório - 24.10.1930 a 03.11.1930 Junta Governativa
Observação: Assume o poder quando da eclosão do movimento revolucionário de 24.10.1930, quando Washington Luís foi deposto e Júlio Prestes foi impedido de  tomar posse como Presidente da República.


Getúlio Dornelles Vargas
Décimo Primeiro Período de Governo Republicano - Governo Provisório03.11.1930 a 20.07.1934
Observação: Não há no Livro de Posse assentamento da posse de Getúlio Vargas como chefe de governo em 1930. A instabilidade política, gerada pelo caráter excepcional do poder atingido por força de uma revolução, pode explicar a omissão.


Getúlio Dornelles Vargas
Décimo Segundo Período de Governo Republicano - 20.07.1934 a 10.11.1937  Observação: No dia 10 de novembro de 1937, Getúlio Vargas deu o golpe de estado, instituindo o Estado Novo que o manteve  no   poder, pondo fim à luta sucessória dos candidatos à Presidência da República.


Getúlio Dornelles Vargas
Décimo Terceiro Período de Governo Republicano - 10.11.1937 a 31.01.1946 1ª fase: 10.11.1937 a 29.10.1945 
Observação :Com o golpe de estado, a 10 de novembro de 1937 e a instituição do Estado Novo, foi dissolvido o Congresso, outorgada a nova Constituição e garantida a permanência de Vargas no poder.


José Linhares
Décimo Terceiro Período de Governo Republicano - 10.11.1937 a 31.01.1946 2ª fase: 29.10.1945 a 31.01.1946 
Observação: Exerceu a Presidência por convocação das Forças Armadas, como Presidente do Supremo Tribunal Federal, tendo em vista a deposição do titular Getúlio Vargas.


Eurico Gaspar Dutra, Marechal
Décimo Quarto Período de Governo Republicano - 31.01.1946 a 31.01.1951  Observação: A falta do termo de posse de Eurico Gaspar Dutra no Livro de Posse é a única que efetivamente não se explica. Eleito por sufrágio direto e de acordo com todos os dispositivos constitucionais, sua posse se deu perante o Congresso Nacional e tudo levaria a prever seu registro escrito no local apropriado.


Getúlio Dornelles Vargas
Décimo Quinto Período de Governo Republicano - 31.01.1951 a 31.01.1956 1ª fase: 31.01.1951 a 24.08.1954 
Observação: Vargas suicidou-se em 24 de agosto de 1954.


João Fernandes Campos Café Filho
Décimo Quinto Período de Governo Republicano - 31.01.1951 a 31.01.1955 2ª fase: de 24.08.1954 a 11.11.1955 
Observação: Como Vice-Presidente, exerceu cargo de Presidente da República, em virtude do falecimento do titular, no período de 24.08.1954 a 03.09.1954, quando foi empossado como Presidente da República.


Carlos Coimbra da Luz
Décimo Quinto Período de Governo Republicano - 31.01.1951 a 31.01.1956 3ª fase: 08.11.1955 a 11.11.1955
Observação: Como Presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Luz ocupou a Presidência da República apenas por três dias, não constando no Livro de Posse o assentamento de sua investidura, substituindo o titular licenciado para tratamento de saúde.


Nereu de Oliveira Ramos
Décimo Quinto Período de Governo Republicano - 31.01.1951 a 31.01.1956 3ª fase: 11.11.1955 a 31.01.1956 
Observação: Como Vice-Presidente do Senado Federal, assumiu a Presidência da República, em virtude do impedimento do Presidente João Fernandes Campos Café Filho e do Presidente da Câmara dos Deputados Carlos Coimbra da Luz, conforme deliberação do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. 


Juscelino Kubitschek de Oliveira
Décimo Sexto Período de Governo Republicano - 31.01.1956 a 31.01.1961 


Jânio da Silva Quadros
Décimo Sétimo Período de Governo Republicano - 31.01.1961 a 01.04.1964 1ª fase: 31.01.1961 a 25.08.1961 
Observação: A 25.08.1961, Jânio Quadros submete sua renúncia ao mandato presidencial que é prontamente aceita pelo Congresso Nacional.  O Vice-Presidente não assumiu, pois seu nome foi vetado pelos Ministros Militares. O Presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, assume o poder, como substituto legal, no dia 26.08.1961, no Palácio do Planalto e governa o País por alguns dias.  Tendo em vista o Movimento Revolucionário de 31.03.1964, considerou-se o presente período como encerrado a 01.04.1964.


Paschoal Ranieri Mazzilli
Décimo Sétimo Período de Governo Republicano - 31.01.1961 a 31.01.1966 2ª fase: 25.08.1961 a 08.09.1961 
Observação: Ranieri Mazzilli, como Presidente da Câmara dos Deputados, assumiu interinamente a Presidência da República em virtude da renúncia do titular e ausência do Vice-Presidente, em viagem à República Popular da China, até que se resolvesse a crise política gerada pela renúncia do Presidente Jânio Quadros.


  João Belchior Marques Goulart
Décimo Sétimo Período do Governo Republicano - 31.01.1961 a 31.01.1966 fase parlamentarista: 08.09.1961 a 24.01.1963
  Observação: João Goulart, ao retornar ao País, assumiu a Presidência da República com seus poderes limitados. Após a introdução do Parlamentarismo, o Presidente é levado em ato público perante o Congresso Nacional em 07 de setembro de 1961, a comprometer-se a cumprir a Constituição da República, a fim de ser investido no cargo vago, em virtude da renúncia do senhor Jânio Quadros, conforme consta do Termo de Compromisso.


João Belchior Marques Goulart
Décimo Sétimo Período de Governo Republicano - 31.01.1961 a 01.04.1964 fase presidencialista24.01.1963 a 31.03.1964
Observação: A Emenda Constitucional nº 06/63, restabeleceu o sistema presidencial de governo. Inicia, assim, a segunda fase do Governo Goulart que se estendeu até março de 1964. O Movimento Militar vitorioso de 31.03.1964, depôs o Presidente João Goulart, que deixou imediatamento o País. No dia 02 de abril de 1964 o Congresso Nacional declarou a vacância da Presidência da República, assumindo-a o Presidente da Câmara dos Deputados, senhor Ranieri Mazzilli. 


 Paschoal Ranieri Mazzilli
Governo Provisório - 02.04.1964 a 15.04.1964 
Observação: Como Presidente da Câmara dos Deputados, assumiu a Presidência da República, por convocação do Congresso Nacional, que anunciou a vacância do cargo, após a vitória do Movimento Revolucionário de 31 de março de 1964. No dia 15 de abril de 1964 entregou o cargo ao primeiro Governo da Revolução: Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco.


Humberto de Alencar Castello Branco, Marechal
Décimo Oitavo Período de Governo Republicano - 15.04.1964 a 15.03.1967
Observação: A Emenda Constitucional nº 09 de 22.07.1964, prorrogou os mandatos do Presidente e do Vice-Presidente  até 15.03.1967.


Arthur da Costa e Silva, Marechal
Décimo Nono Período de Governo Republicano - 15.03.1967 a 31.08.1969
Afastamento: Os Ministros da Marinha, Exército e Aeronaútica comunicaram à Nação o impedimento temporário do Presidente da República para o pleno exercício de suas funções, no dia 31.08.1969, por isso, o Décimo Nono Período de Governo, compreendido entre 15.03.1967 a 15.03.1971, foi considerado encerrado a 31.08.1969. O Ato Institucional nº 16/69, declarou vago os cargos de Presidente e Vice-Presidente, marcando novas datas para eleição e posse dos futuros titulares.


Aurélio Lyra Tavares, General
Governo Provisório - 31.08.1969 a 30.10.1969 Junta Militar Observação: Como Ministro do Exército assumiu a Chefia do Governo por força do Ato Institucional nº 12/69, durante o impedimento temporário do Presidente da República.


Augusto Hamann Rademaker Grünewald, Almirante
Governo Provisório - 31.08.1969 a 30.10.1969
junta Militar
Observação: Como Ministro da Marinha assumiu a Chefia do Governo por força do Ato Institucional nº 12/69, durante o impedimento temporário do Presidente da República.


Márcio de Souza Mello, Brigadeiro
Governo Provisório - 31.08.1969 a 30.10.1969 Junta Militar 
Observação: Como Ministro da Aerónáutica assumiu a Chefia do Governo por força do Ato Institucional nº 12/69, durante o impedimento temporário do Presidente da República.


Emílio Garrastazu Médici, General
Vigésimo Período de Governo Republicano - 30.10.1969 a 15.03.1974
Observação: O Ato Institucional nº 16/69 em seu art. 5º determinou que o mandato presidencial terminasse a 15.03.1974.


Ernesto Geisel, General
Vigésimo Primeiro Período de Governo Republicano - 15.03.1974 a 15.03.1979
Observação: A Emenda Constitucional nº 1, de 17.10.1969, fixou o mandato presidencial em 5 anos.


João Baptista de Oliveira Figueiredo, General
Vigésimo Segundo Período de Governo Republicano - 15.03.1979 a 15.03.1985 
Observação: O mandato presidencial, de acordo com a Emenda Constitucional nº 08/77, passou a ser de 6 anos. João Figueiredo foi o último dos Presidentes Militares.


Tancredo de Almeida Neves
Vigésimo Terceiro Período de Governo Republicano - 15.03.1985 a 15.03.1990
Observação: A Lei nº 7.465 de 21.04.1986, no artigo 1º, determinou que "o cidadão Tancredo de Almeida Neves, eleito e não empossado, por motivo  de seu falecimento, figurará na galeria dos que foram ungidos pela Nação brasileira para a Suprema Magistratura, para todos os efeitos legais".


José Ribamar Ferreira de Araújo Costa - José Sarney
Vigésimo Terceiro Período de Governo Republicano - 15.03.1985 a 15.03.1990
    Observação: A partir de  21.04.1985, exerceu a Presidência da República, por sucessão, em virtude do falecimento do Presidente Tancredo de Almeida Neves. José Sarney foi o primeiro Governo civil após o movimento Militar de 1964.


Fernando Afonso Collor de Mello
Vigésimo Quarto Período de Governo Republicano - 15.03.1990 a 01.01.1995 1ª fase: 15.03.1990 a 29.12.1992 
Observação: Foi o primeiro Presidente eleito pelo voto popular depois de 25 anos de regime de exceção. Seu curto período de Governo foi marcado por escândalos de corrupção o que levou a Câmara dos Deputados a autorizar a abertura do processo de Impeachment em 02.10.1992 e Collor foi afastado do poder. Na sessão de julgamento, a 29.12.1992, o Presidente Fernando Collor, às doze horas e trinta minutos renunciou ao mandato para o qual fora eleito. Os Senadores aprovaram a inabilitação política de Fernando Collor por oito anos. 


Itamar Augusto Cautiero Franco
Vigésimo Quarto Período de Governo Republicano 
15.03.1990 a 01.01.1995 2ª fase: 29.12.1992 a 01.01.1995.


Fernando Henrique Cardoso
Vigésimo Quinto Período de Governo Republicano - 1º.01.1995 a 1º.01.1999.

Fernando Henrique Cardoso
Vigésimo Sexto Período de Governo Republicano - 1º.01.1999 a 1º.01.2003
Observação: Primeiro presidente reeleito.


Luiz Inácio Lula da Silva
Vigésimo Sétimo Período de Governo Republicano - 1º.01.2003  a 1º.01.2007.


Luiz Inácio Lula da Silva
Vigésimo Oitavo Período de Governo Republicano - 1º.01.2007
Período de Governo:  1º.01.2007 a 31.12.2010.


Dilma Rousseff
Presidenta em exercício
Posse: 01.01.2011

Fonte: http://www.presidencia.gov.br/

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