sexta-feira, 22 de abril de 2011

Descobrimento do Brasil

 
 Um descobrimento suspeito

A história oficial do Descobrimento do Brasil é a das polêmicas sobre se Portugal sabia ou não da existência das novas terras antes que nelas desembarcasse Cabral, em abril de 1500. É a velha questão da casualidade ou intencionalidade da viagem que acabou em Porto Seguro, que se desdobrou depois na discussão sobre se foram mesmo os portugueses os primeiros a "descobrir" o futuro Brasil.

Talvez o primeiro a retratar do assunto em livro tenha sido Frei Vicente do Salvador, autor da primeira História do Brasil com este título, concluída em torno de 1627, porém só publicada na íntegra no final do século 19, graças aos esforços de Capistrano de Abreu. Pois o primeiro capítulo da História de Frei Vicente se intitula "De como foi descoberto este estado" e nele se lê: "A Terra do Brasil, que está na América, uma das quatro partes do mundo, não se descobriu de propósito e de principal intento, mas acaso, indo Pedro Álvares Cabral, por mandado de el-rei D. Manuel no ano de 1500 para a Índia..." Passados pouco mais de 100 anos, seria a vez do áulico Sebastião da Rocha Pita repetir a versão da casualidade em sua História da América Portuguesa, escrita no indefectível estilo baroco que o caracterizava: "Tinha já dado o sol cinco mil e quinhentas e cinquenta e duas voltas no zodíaco, pela mais apurada cronologia dos anos, quando no de mil e quinhentos da nossa redenção...trouxe a tempestade a Pedro Álvares Cabral a descobrir o Brasil".

A casualidade da descoberta do Brasil seria posta em xeque no século 19, primeiramente com Varnhagen, e sobretudo com Capistrano de Abreu, cuja tese O descobrimento do Brasil lhe valeria a cátedra da disciplina no Colégio Pedro II, nos anos 1880. Vários documentos foram então arrolados para sustentar a tese da intencionalidade do descobrimento português: o Esmeraldo de Situ Orbis, escrito por Duarte Pacheco Pereira entre 1505 e 1508, ele que fora enviado por D.Manuel para viagem de reconhecimento no Atlântico Sul, em 1498; a carta do mestre João e sua alusão à representação da Terra de Vera Cruz no mapa-mundo antigo de Pero Vaz Bisagundo; a Carte de D. Manuel aos Reis Católicos mencionando as terras "novamente" descobertas em 1500; o Planisfério  Cantino, de 1502, que pela precisão cartográfica poderia presumir um descobrimento do Brasil anterior à expedição de Cabral.

A tese da intencionalidade prosperou no atual século e consagrou-se nos livros didáticos, embora polemizada nos meios acadêmicos. Aos indícios documentais, seus defensores ainda agregam um argumento lógico, ou seja, o de que Portugal sabia da existência do Brasil desde 1494, quando da assinatura do Tratado de Tordesilhas com Espanha. O empenho de D. João II em alargar para 370 léguas o meridiano que, a partir das ilhas de Açores e Cabo Verde, dividia o mundo descoberto e por descobrir ente as duas Coroas, seria prova cabal de que os portugueses conheciam o futuro Brasil. Ficasse o meridiano traçado a 10 léguas daqueles arquipélagos, como dispunha a Bula Inter Coetera, e toda a América seria espanhola.

Exagero, sem dúvida, dizer que Portugal já conhecia o Brasil em 1494, antes  mesmo da viagem que Vasco da Gama faria à Índia, em 1498. Afirma-o entre outros., José Romero de Magalhães, que prefere chamar o descobrimento de "achamento", e sintetiza bem as intenções de D. João II em 1494: "O que o rei português pretendia, sim era assegurar a navegação  para a Índia com toda a segurança. Por isso procurou afastar a linha divisória o mais possível para o Ocidente...". Na altura de 1498, os portugueses com certeza presumiam a existência de terras a ocidente, que pelo Tratado de 1494, eram suas. Terras americanas, portanto, no Novo Mundo "descoberto" por Colombo em 1492. De todo modo, o desembarque no "porto" a que chamariam equivocadamente de seguro parece ter ocorrido por acaso, como já contava Frei Vicente havia séculos. Nenhum documento assevera a intenção do então rei D. Manuel em fazer do Brasil escala da viagem que Cabral fez à Índia. "A armada partiu de Lisboa  com destino à Índia e não a descobrir terras a ocidente do Atlântico", afirma outra vez Romero de Magalhães.

Assim parece ser a versão atual dos fatos oficiais que admite a presciência dos portugueses, mas reconhece a casualidade da descoberta. Quanto ao pioneirismo dos portugueses, há tempos, desde Capistrano, sabe-se que Vicente Pinzón esteve no que seria o Brasil antes de Cabral. Capistrano admitiu a passagem de Pinzón pelo hoje conhecido Cabo de Santo Agostinho, no litoral pernambucano, por ele chamado de Santa Maria de La Consolacíon. E, há cerca de 30 anos, o almirante-historiador Max Justo Guedes demonstrou, com boas provas, que o mesmo Pinzón e Diego de Lepe reconheceram a costa a Oeste do Cabo Calcanhar, hoje corresponde ao litoral do Ceará, Piauí, Maranhão, Pará e Amapá. (...)

Fonte: TASINAFO, Neto. História Geral e do Brasil. Editora Harbra. Volume único. 2007;pp. 235.


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